1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta e utilizar a Babete, concorda em:
- Cumprir estes Termos de Serviço
- Respeitar a nossa Política de Privacidade
- Fornecer informação de conta exata
- Ter pelo menos 18 anos ou consentimento parental aplicável
- Utilizar o serviço de forma lícita e ética
2. Contas de Utilizador
Segurança da Conta
- É responsável por manter a segurança da sua conta
- Deve manter a palavra-passe confidencial
- Deve notificar-nos de imediato sobre acessos não autorizados
- É responsável por todas as atividades realizadas na sua conta
Encerramento de Conta
Podemos suspender ou terminar a sua conta se:
- Violar estes Termos de Serviço
- Participar em atividades fraudulentas ou ilegais
- Abusar da plataforma ou de outros utilizadores
- Não pagar valores aplicáveis, caso existam
3. Utilização Aceitável
Concorda em NÃO:
- Utilizar a plataforma para fins ilegais
- Infringir direitos de propriedade intelectual
- Carregar código malicioso ou vírus
- Tentar contornar medidas de segurança
- Fazer scraping, copiar ou reverter a plataforma
- Assediar, abusar ou prejudicar outros utilizadores
- Gerar spam ou conteúdo enganoso
- Violar leis ou regulamentos aplicáveis
4. Propriedade Intelectual
A Nossa Propriedade
A plataforma Babete, incluindo código, design, funcionalidades e marcas, é nossa e está protegida por legislação de propriedade intelectual.
O Seu Conteúdo
Mantém a titularidade sobre o conteúdo que cria na Babete. Ao utilizar o serviço, concede-nos:
- Uma licença para armazenar e processar o seu conteúdo
- Permissão para apresentar o seu conteúdo dentro da plataforma
- Direito de utilizar dados agregados e anonimizados para melhorar o serviço
5. Limitação de Responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei:
- O serviço é disponibilizado “tal como está”, sem garantias de qualquer tipo
- Não respondemos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais
- Não garantimos funcionamento ininterrupto ou isento de erros
- A utilização da plataforma é feita por sua conta e risco
6. Dados e Privacidade
A utilização da Babete é também regida pela nossa Política de Privacidade. Em particular:
- Recolhemos e tratamos dados conforme descrito na Política de Privacidade
- Respeitamos os seus direitos de acesso, retificação e eliminação quando aplicáveis
- Aplicamos medidas de segurança para proteger a informação tratada
7. Modificações do Serviço
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar partes do serviço, temporária ou permanentemente, sempre que tal seja necessário para manutenção, segurança ou evolução da plataforma.
8. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação aplicável em Portugal, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis ao consumidor quando relevantes.
9. Alterações aos Termos
Podemos rever estes Termos periodicamente. A continuação da utilização da plataforma após a entrada em vigor da versão revista constitui aceitação desses novos termos.
10. Contacto
Se tiver questões sobre estes Termos de Serviço, contacte-nos através de:
- Email: [email protected]
- Support: [email protected]
Reconhecimento
Ao utilizar a Babete, reconhece que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade.